Sumário
- Quem somos e contatos
- Bases legais (LGPD)
- Quais dados coletamos
- Para quais finalidades usamos seus dados
- Com quem compartilhamos
- Cookies e tecnologias similares
- Prazo de retenção
- Segurança da informação
- Seus direitos como titular
- Transferência internacional
- Comunicações por WhatsApp e e-mail
- Tratamento de dados de menores
- Alterações desta Política
- Como falar com o Encarregado (DPO)
1) Quem somos e contatos
Razão Social: Weslley B. Alves
Nome Fantasia: Curso Equação
CNPJ: 18.488.032/0001-43
Endereço: Rua 203 (Unidade 203) — 2º Andar (Segundo), Cidade Operária, São Luís - MA, CEP 65058-172.
Base normativa: LGPD — Lei nº 13.709/2018 e legislação correlata.
2) Bases legais (LGPD)
Tratamos dados pessoais com fundamento em uma ou mais das bases legais: (i) consentimento; (ii) execução de contrato ou procedimentos preliminares; (iii) cumprimento de obrigação legal/regulatória; (iv) exercício regular de direitos; (v) legítimo interesse, com avaliação de impacto e expectativa do titular; (vi) proteção do crédito.
3) Quais dados coletamos
3.1 Dados fornecidos por você
- Cadastro: nome, CPF, e-mail, telefone/WhatsApp, data de nascimento, endereço, profissão/objetivo (ex.: concurso/alvo), preferências de contato.
- Pagamento e faturamento: dados de cobrança (ex.: endereço), identificadores da transação e status do pagamento (observação: não armazenamos números completos de cartão; isso fica com o provedor de pagamento).
- Comunicações: mensagens enviadas em nossos canais (e-mail, WhatsApp, chat, formulários).
- Conteúdo acadêmico: tarefas, simulados, redações, feedbacks, notas e histórico de estudo.
3.2 Dados coletados automaticamente
- Dados de uso e técnicos: IP, dispositivo, navegador, páginas acessadas, cookies, identificadores de sessão, origem de tráfego (UTM), horários de acesso, desempenho e telemetria.
3.3 Dados de terceiros
- Provedores de pagamento, analytics, mídia/ads (por exemplo, Google, Meta), ferramentas de atendimento (por exemplo, WhatsApp Business API), quando necessário para prestação do serviço ou com base no seu consentimento.
4) Para quais finalidades usamos seus dados
| Finalidade | Exemplos | Base legal |
|---|---|---|
| Prestação do serviço educacional | Abrir acesso ao curso, liberar simulados semanais, corrigir redações, emitir certificados, suporte ao aluno. | Execução de contrato |
| Comunicações essenciais | Envio de avisos operacionais (aulas, prazos, manutenção), mensagens de suporte, atualizações de políticas. | Execução de contrato / Obrigação legal |
| Atendimento e relacionamento | WhatsApp/e-mail/chat para dúvidas, reenvio de acesso, reagendamentos, pesquisas de satisfação. | Legítimo interesse / Execução de contrato |
| Melhoria de produto | Análise de uso, métricas de desempenho, testes A/B, prevenção a fraudes/abusos. | Legítimo interesse |
| Marketing e ofertas | Envio de conteúdos, materiais educacionais e ofertas personalizadas (com opção de opt-out). | Consentimento / Legítimo interesse |
| Compliance | Emissão de notas, obrigações fiscais, resposta a solicitações de autoridades. | Obrigação legal |
5) Com quem compartilhamos seus dados
- Provedores de pagamento (ex.: plataformas de checkout, antifraude, gateways);
- Infraestrutura e hospedagem (nuvem, CDN, e-mail transacional, banco de dados);
- Atendimento e comunicação (WhatsApp Business API, e-mail marketing, CRM);
- Análise/Analytics e publicidade (ferramentas de métricas e segmentação);
- Professores/monitores e parceiros pedagógicos quando necessário ao aprendizado;
- Autoridades públicas para cumprimento de obrigações legais ou ordens válidas.
Todos os terceiros atuam conforme contratos, finalidades específicas e medidas de segurança compatíveis com a LGPD.
7) Prazo de retenção
- Dados de conta/curso: mantidos durante a vigência do contrato e pelo prazo necessário para obrigações legais/defesa de direitos.
- Logs técnicos e analytics: períodos compatíveis com segurança, auditoria e melhoria contínua.
- Marketing: mantidos até revogação do consentimento ou oposição ao tratamento.
8) Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados: criptografia em trânsito, controle de acesso, registro de auditoria, backups e treinamentos internos. Apesar dos esforços, nenhum método é 100% infalível, e mantemos planos de resposta a incidentes.
9) Seus direitos como titular
Nos termos da LGPD, você pode solicitar: (i) confirmação de tratamento; (ii) acesso; (iii) correção; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários/excessivos; (v) portabilidade; (vi) informação sobre compartilhamentos; (vii) revogação do consentimento; (viii) oposição a tratamentos com base em legítimo interesse; (ix) revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.
Para exercer direitos, use o canal do DPO em [email protected]. Em casos específicos, poderemos solicitar comprovação de identidade.
Você também pode peticionar à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).
10) Transferência internacional
Alguns fornecedores podem operar fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas compatíveis com a LGPD (cláusulas contratuais, padrões de segurança e privacidade, e avaliação de adequação).
11) Comunicações por WhatsApp e e-mail
- Podemos enviar avisos operacionais (ex.: liberação de simulados aos sábados, links de aulas, mudanças de cronograma) por e-mail e/ou WhatsApp.
- Mensagens de conteúdo/marketing são enviadas com base no seu consentimento ou legítimo interesse, sempre com opção de descadastro.
- Grupos de WhatsApp seguem regras de convivência e privacidade; evite compartilhar informações sensíveis nesses ambientes.
12) Tratamento de dados de menores
Quando aplicável, o tratamento de dados de menores de 18 anos observará consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou responsável legal, conforme a LGPD.
13) Alterações desta Política
Poderemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com data de atualização. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas por e-mail ou notificação no ambiente do aluno.
Última atualização: 15/10/2025
14) Como falar com o Encarregado (DPO)
Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade e proteção de dados, contate nosso Encarregado (DPO):
- E-mail: [email protected]
- Endereço: Rua 203 (Unidade 203), 2º Andar (Segundo), Cidade Operária, São Luís - MA, CEP 65058-172.